A empregada doméstica Leandra Lacerda, 52 anos, recorda que precisou conviver com pressões de patrões durante períodos eleitorais. As mensagens chegaram em diferentes fases de sua trajetória profissional de formas, inclusive, escancaradas.
Não foram raras as vezes em que isso ocorreu. Ela, que começou a trabalhar ainda criança, aos 11 anos de idade, já completa quatro décadas de serviços na casa de outras pessoas.
“Uma vez, uma pessoa lamentou que eu era uma pena, tipo uma sindicalista (por defender direitos da categoria)”.
Leandra se acostumou a ouvir imposições e a não se conformar com essas e outras violações. “Chegou para mim muito assédio eleitoral por parte dos patrões nesses últimos três períodos de votação”, garante.
Atualmente, ela é secretária de comunicação da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). Resolveu se tornar dirigente da entidade para estimular outras profissionais a denunciarem violações de toda ordem.
Não passaremos pano
Na última semana, a federação iniciou a campanha “Não passaremos pano”, em parceria com a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, para levar visibilidade às diferentes formas de violência contra trabalhadoras domésticas brasileiras, inclusive o assédio eleitoral.
“A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente”, disse Leandra. Ela considera que o trabalho doméstico ocorre em um espaço de solidão e de invisibilidade.
Como reconhecer o assédio
Segundo o coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), o procurador Igor Sousa Gonçalves, o assédio eleitoral ocorre quando o empregador se vale da autoridade para constranger, intimidar e influenciar as escolhas políticas. Inclusive, ameaçar de demissão ou até oferecer alguma vantagem.
“O empregador exige até o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde essa pessoa vai votar”, exemplificou o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Igor Gonçalves lembra que denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público do Trabalho pela internet ou nas procuradorias do trabalho presencialmente em todo o país.
“É importante que essas trabalhadoras domésticas guardem mensagens, áudios e outros registros. Podem solicitar também o sigilo da identidade”. Nesse sentido, podem optar por trazer informações genéricas caso não queiram ser identificadas.
Vulnerabilidade
A organização não governamental (ONG) que realiza a campanha “Não passaremos pano”, a Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, parte do princípio de que não existe democracia plena quando uma trabalhadora doméstica precisa escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego.
Ela destaca que o poder de contratar uma trabalhadora não dá a ninguém o direito de controlar suas escolhas políticas. “O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham