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Novas concessões de rodovias vão exigir 1% da receita em medidas ambientais

Diário Oficial

Novas concessões de rodovias vão exigir 1% da receita em medidas ambientais

01/07/2024

Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

Diário Oficial

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17/04/2024

Boletim hídrico – Níveis dos principais rios de Rondônia de 18 a 25 de março

Diário Oficial

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28/03/2024

Governo retoma Comissão Nacional de Combate à Desertificação

Diário Oficial

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28/02/2024

Governo de Rondônia publica decreto que regulamenta o “Programa Vencer” para superação de vulnerabilidade socioeconômica

Diário Oficial

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31/01/2024

Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental

Diário Oficial

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15/01/2024

Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió

Diário Oficial

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22/12/2023

Governo de Rondônia aumenta valor mensal do Programa “Mulher Protegida” no segundo ano de criação

Diário Oficial

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01/12/2023

Governo do Estado institui Comitê de Crise Hídrica para garantir consumo de água potável à população

Diário Oficial

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01/12/2023

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Diário Oficial

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24/11/2023

Lula indica quatro nomes para o Cade

Diário Oficial

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21/11/2023

Governo cria plano de ação para desenvolvimento florestal

Diário Oficial

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16/11/2023