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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto que inclui ações complementares de saneamento básico para agentes de saúde e combate a endemias em comunidades indígenas e quilombolas.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defende a aposentadoria antecipada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

O Senado Federal aprovou a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para um impacto de R$ 70 bilhões nos cofres municipais.