A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece diretrizes para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de crise.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta para criar ações de conscientização sobre a fibromialgia, uma síndrome que causa dores generalizadas e afeta 2% a 3% da população brasileira. A iniciativa visa alterar leis existentes e instituir a campanha Maio Roxo.
Especialistas debateram na Câmara a necessidade de regras claras e segurança jurídica para a doação de corpos no ensino e pesquisa médica. A discussão abordou o PL 4272/16, a escassez de material, o risco de mercantilização e a importância da fiscalização para garantir a dignidade humana e o avanço científico.
A Comissão de Saúde da Câmara debate, na terça-feira (16), programas de doação de corpos para ciência. A audiência pública, proposta por Osmar Terra e Bia Kicis, visa discutir a importância da doação para o ensino e pesquisa na saúde, abordando aspectos éticos e jurídicos.