Rondônia registra 29.060 animais domésticos no SinPatinhas, com 16.150 cães e 12.910 gatos cadastrados. O sistema nacional monitora a proteção animal, castração e microchipagem, com 18.573 tutores no estado.
O Projeto de Lei 161/26, em análise na Câmara dos Deputados, reconhece cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos.
Projeto de lei na Câmara dos Deputados busca endurecer a punição para maus-tratos contra cães e gatos, elevando a pena de reclusão para quatro a oito anos e impedindo a substituição por multa. A proposta visa reforçar o caráter dissuasório da lei.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional Vida Animal, focado na proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, incluindo os de rua. A iniciativa prevê controle de zoonoses, combate ao abandono e maus-tratos, e será implementada nacionalmente.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional Vida Animal, visando proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, incluindo os de rua. A iniciativa também combate zoonoses, abandono e maus-tratos, com participação articulada de União, estados e municípios.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Programa Nacional Vida Animal, focado na proteção, bem-estar e controle populacional de cães e gatos, incluindo os de rua. A iniciativa prevê ações contra zoonoses, abandono e maus-tratos, com participação de União, estados e municípios.
