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A Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+, que subsidiará reformas residenciais para idosos.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 2469/26, propõe a dedução de gastos com academias, equipamentos de ginástica e profissionais de educação física do Imposto de Renda. A medida, com limite anual de R$ 3 mil por contribuinte, visa incentivar a atividade física e reduzir custos do SUS, além de permitir a redução do ISS para academias que ofereçam vagas sociais.

Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), propõe dobrar o tempo de serviço não militar que policiais e bombeiros podem averbar para aposentadoria, passando de 5 para 10...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros para profissionais da educação, incluindo técnicas para atender alunos com doenças crônicas e deficiências, integrando a Lei Lucas.