A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Banco Nacional de Materiais Excedentes de Obras Públicas. A iniciativa visa controlar e destinar materiais que sobram em construções do setor público, promovendo...
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Conservação do pau-brasil. A proposta, relatada por Carlos Henrique Gaguim, busca conciliar a preservação da espécie com o uso tradicional e o desenvolvimento socioeconômico, ampliando a proteção e flexibilizando regras de extração.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um sistema de inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar. A iniciativa visa organizar e proteger dados agroambientais e produtivos, buscando reduzir a desigualdade tecnológica no campo.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). A medida visa integrar agronegócio e preservação, recuperando áreas degradadas, aumentando a renda rural e oferecendo crédito e selo de sustentabilidade. O projeto segue para análise em outras comissões.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). O objetivo é integrar agronegócio e preservação florestal, recuperando áreas degradadas e aumentando a renda rural, com linhas de crédito e selo de sustentabilidade.
A Comissão de Turismo da Câmara aprovou novas regras para iluminação pública perto de parques nacionais e áreas costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa e promover o astroturismo, com luminárias LED de baixo impacto e programas de "céus escuros".
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas a parques nacionais e regiões costeiras. O objetivo é reduzir a poluição luminosa para incentivar o astroturismo, uma tendência global com alto valor econômico.