Tag: #civil-publica

MPRO aciona Justiça para anular contratos e responsabilizar empresas por fraude em falso financiamento online

Rondônia

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13 de dezembro de 2025

DECISÃO: MPRO processa plano de saúde Ameron e pede indenização de R$ 10 milhões

Rondônia

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30 de outubro de 2025

Justiça de São Paulo manda fechar casa de repouso em Tremembé

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11 de abril de 2025

Cremero tem novamente decisão judicial a favor da lei do ato médico em caso já notificado

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01 de março de 2025

Capital paulista terá de apresentar cronograma para mudar nome de rua

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16 de dezembro de 2024

Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres

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24 de junho de 2024

Rio: Justiça proíbe exigência de teste HIV para candidatos a concursos

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22 de julho de 2023

TJRO mantém a suspensão de proventos e pensões de ex-governadores

Rondônia

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25 de março de 2021