O Ministério da Educação (MEC) publicou novas diretrizes para o ensino de arte na educação básica, abrangendo artes visuais, dança, música e teatro. A norma, aprovada pelo CNE, visa fortalecer a formação integral dos estudantes, promovendo criatividade e pensamento crítico.
O MPF investiga falhas na transferência escolar interestadual, motivado pelo caso Marta Isabelle, morta em RO.
O CNE publicou uma resolução para garantir os 200 dias letivos e o direito à educação, mesmo em situações de crise. A medida estabelece parâmetros nacionais para planejamento, prevenção e reorganização do calendário escolar, abordando desde violência armada e emergências sanitárias até desastres climáticos e problemas administrativos, visando um retorno seguro e equitativo às aulas.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) atualizou as diretrizes do ensino integral na educação básica, com prazo até 31 de outubro para que as redes de ensino revisem suas normas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União, exigindo que estados, municípios e o Distrito Federal ajustem seus atos normativos.