A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). A medida visa integrar agronegócio e preservação, recuperando áreas degradadas, aumentando a renda rural e oferecendo crédito e selo de sustentabilidade. O projeto segue para análise em outras comissões.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 6011/25, que cria a Política Nacional de Estímulo à Implantação de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF). O objetivo é integrar agronegócio e preservação florestal, recuperando áreas degradadas e aumentando a renda rural, com linhas de crédito e selo de sustentabilidade.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (1º) para debater a cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O deputado Heitor Schuch (PSD-RS) solicitou o evento, destacando a relevância econômica e social do setor, especialmente na Região Sul, para a geração de emprego e renda.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto de lei que restringe a imposição de limitações a produtores rurais em áreas de demarcação indígena. A proposta, que altera a Lei do Marco Temporal, visa garantir a atividade produtiva e a indenização pela terra nua até a conclusão dos processos.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR), que visa apoiar produtores afetados por desastres climáticos. O projeto, relatado por Alberto Fraga, propõe linhas de crédito especiais, subsídios para seguro rural e renegociação de dívidas, buscando agilizar o socorro.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou o PL 6331/25, que proíbe a importação de tilápia para proteger a produção nacional e reduzir riscos sanitários. A medida visa fortalecer a cadeia produtiva brasileira, que viu seu valor dobrar entre 2020 e 2024.
Senador Marcos Rogério aprova PL 977/2025 na CRA, criando regras mais rigorosas para busca e apreensão de maquinário agrícola.