calendar_month

Tag: #cuidado-infantil

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Destaque

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a emissão de atestados para responsáveis legais de crianças menores de 12 anos que precisem de assistência médica. A proposta, que segue para o Senado, visa conciliar o cuidado infantil com a vida profissional, permitindo teletrabalho, compensação de jornada ou licença de até 14 dias.

16 de junho de 2026