Tag: #delegado-fabio-costa

O Projeto de Lei 317/26 busca integrar delegacias ao monitoramento de agressores de violência doméstica, garantindo alertas a vítimas sem celular ou internet.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a oferta gratuita de exames de audiometria pelo SUS para crianças de cinco anos. A iniciativa do deputado Delegado Fabio Costa visa detectar precocemente alterações auditivas, cruciais para o desenvolvimento infantil e escolar.