Tag: #demarcacao

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

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O STF iniciou o julgamento de recursos contra a decisão que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

08 de agosto de 2026

Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ

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18 de novembro de 2025

Publicadas portarias de demarcação de 10 terras indígenas

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18 de novembro de 2025

MPRO e MPF ouvem comunidades potencialmente atingidas por usina de Tabajara, não contempladas em estudos de impacto

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12 de agosto de 2022

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

Política

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09 de setembro de 2021

CCJ adia análise de projeto que muda demarcação de terra indígena

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16 de junho de 2021