O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de até 0,5% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que comprarem materiais recicláveis diretamente de cooperativas e associações de catadores.
Idosos de baixa renda em Rondônia agora podem comprar passagens interestaduais com 50% de desconto a qualquer momento, sem restrições de horário ou antecedência.
MPF garante na Justiça Federal de Rondônia que idosos comprem passagens interestaduais com 50% de desconto a qualquer momento, sem restrição de horário ou antecedência.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que companhias aéreas ofereçam desconto mínimo de 50% em passagens para casos de emergências familiares, como falecimento ou internação grave.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe isenção ou desconto em pedágios para moradores de municípios vizinhos a rodovias federais concedidas. A medida, de autoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO), visa facilitar deslocamentos locais essenciais para trabalho, estudo e saúde, buscando uma política de transporte mais justa.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o Programa Passagem Solidária, que oferece 50% de desconto em passagens de ônibus para famílias rurais carentes. O relator, deputado Diego Andrade, garantiu que a medida não elevará tarifas para outros usuários. O projeto segue para outras comissões.
