O vereador Menudo, de Nova Brasilândia d’Oeste, propôs projetos de lei para criar um programa de dignidade menstrual e um auxílio financeiro para atletas e paratletas amadores no município.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3322/26, visa incluir coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa busca ampliar o acesso e a autonomia, combatendo a evasão escolar e doenças.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a LDB para incluir a dignidade menstrual como parte da assistência ao direito à educação. A proposta garante absorventes gratuitos e infraestrutura sanitária, estendendo o benefício a todas as alunas e prevendo ações educativas para combater estigmas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a LDB para incluir a dignidade menstrual como assistência essencial ao direito à educação. A proposta garante absorventes gratuitos e infraestrutura sanitária, estendendo o benefício a todas as alunas e prevendo ações educativas para combater estigmas.