A Comissão da Amazônia aprovou um projeto de lei que prioriza famílias ribeirinhas da Amazônia Legal no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta permite a construção de palafitas em áreas alagadiças e considera o 'custo amazônico' nos projetos habitacionais, visando adaptar as políticas às especificidades da região.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante intérprete de língua indígena em atendimentos públicos e processos judiciais para quem não domina o...
Comissão da Câmara aprova PL que estabelece regras adicionais para desapropriações de terrenos em comunidades tradicionais e de baixa renda.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou um projeto de lei que prioriza o repasse de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para a Amazônia Legal. A relatora, Dilvanda Faro, ajustou o texto para não prejudicar outras regiões.
A Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça (9) para debater a redução da vulnerabilidade econômica ligada aos custos de energia e à dependência de combustíveis fósseis.