A comissão mista que analisa a MP 1370/26 se reúne nesta quinta-feira para votar o parecer sobre a obrigatoriedade do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica para o exercício da profissão.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou a votação do parecer que torna obrigatória a aprovação no Enamed para o exercício da medicina no Brasil.
Um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados visa criar o Cadastro Nacional de Doenças Raras e regulamentar a dispensação de medicamentos, incluindo os de alto custo.
Projeto de Lei fixa idade máxima de 15 anos para táxis e cria linhas de financiamento para renovação da frota.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe ampliar de uma para duas as folgas anuais para doação de sangue, visando incentivar a prática e estabilizar estoques. A medida, de autoria do deputado Doutor Luizinho, altera a CLT e busca fortalecer o SUS.
