O guia “A gente usa, a gente decide”, lançado pelo Ieps, Juntô e Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, reúne 14 recomendações de jovens para a regulamentação do ECA Digital, visando um ambiente online...
Entidades da sociedade civil apoiam a decisão da ANPD de suspender temporariamente as transmissões ao vivo no Discord.
A ANPD suspendeu lives e vídeos no Discord, alegando que a criptografia de ponta a ponta dificulta o monitoramento e viola o ECA Digital, que entra em vigor em 2026.
Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que as 37 empresas de produtos de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes encaminhem à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) as informações sobre as medidas que vêm sendo implementadas para a adequação ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. O envio é via Peticionamento Eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do governo federal. Notícias relacionadas:Mercosul defende medidas para pr...
A plataforma Discord anunciou que que vai aumentar globalmente, a partir do início de março, as ferramentas de segurança para adolescentes. Haverá incremento dos ajustes de comunicação, áreas com acesso restrito a determinadas idades, maior preservação de privacidade, verificação da idade por meio de foto, entre outras medidas. Com as novas regras, adolescentes acima dos 13 anos – tanto novos usuários quanto os que já estão na plataforma – terão de comprovar a idade para entrar em determinadas á...