A decisão do TSE, por liminar do ministro Nunes Marques, restabeleceu a elegibilidade do ex-senador Acir Gurgacz para as eleições de 2026.
O TRE-RO realizou sessões plenárias em 21 e 23 de julho para julgar pedidos de elegibilidade, propaganda eleitoral antecipada e prestação de contas. Em um dos casos, magistrados reconheceram a ausência de impedimentos para o prosseguimento de pedido de elegibilidade, com ressalvas para futuras avaliações.
A Justiça Eleitoral de Rondônia já analisa pedidos de elegibilidade para as Eleições Gerais de 2026. Entenda o processo do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e o que define a capacidade de um cidadão concorrer a um cargo eletivo.
