A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria um programa de atenção integral a pessoas com epilepsia. A proposta, que visa melhorar o diagnóstico e o tratamento pelo SUS, segue agora para análise do Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência. A medida visa garantir acesso a direitos e segurança jurídica, dependendo de avaliação biopsicossocial.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a epilepsia como deficiência legal. A medida visa garantir direitos e segurança jurídica, dependendo de avaliação biopsicossocial e tramitando em caráter conclusivo.
Entidades civis e parlamentares denunciam a escassez de medicamentos e tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado, durante audiência na Câmara. A falta de acesso e a lentidão na incorporação de tecnologias geram danos irreversíveis e impactos sociais, segundo especialistas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a escassez de medicamentos para epilepsia no Brasil. A audiência, solicitada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e pela ABE, busca soluções coordenadas para prevenir desabastecimentos e garantir o tratamento contínuo para milhões de brasileiros afetados.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira projetos importantes na área da saúde. Em pauta, estão propostas para instituir a Política Nacional de Atenção a Transtornos do Neurodesenvolvimento, um programa de atenção integral a pessoas com epilepsia e a dispensa de licitação para a Hemobrás fornecer hemoderivados ao SUS.
A Câmara dos Deputados deve votar projetos de saúde na primeira semana de junho, incluindo propostas para atenção a transtornos do neurodesenvolvimento (PL 4225/23), um programa nacional para pessoas com epilepsia (PL 5538/19) e a dispensa de licitação para a Hemobrás no fornecimento de hemoderivados ao SUS (PL 424/15).
A Câmara dos Deputados pode votar projetos de saúde na primeira semana de junho, incluindo propostas para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como dislexia e TDAH, e um programa nacional de atenção integral à epilepsia. Também está em pauta a dispensa de licitação para a Hemobrás no fornecimento de hemoderivados ao SUS.
