Tag: #felix-mendonca-junior

Um Projeto de Lei propõe punições rigorosas para o uso ilegal de giroflex e sirenes em veículos particulares, com penas de prisão e multa.

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, visando proteger os produtores da instabilidade do mercado.