A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institucionaliza o humor terapêutico e a humanização nos serviços do SUS. A medida define o humor terapêutico e estabelece regras para sua implementação, visando o bem-estar de pacientes e profissionais.
A Lei 15.435/26, que regulamenta a profissão de arteterapeuta, entrou em vigor. Sancionada com veto parcial por Geraldo Alckmin, a norma define o arteterapeuta e suas atribuições, visando o autoconhecimento e a reabilitação. O Executivo vetou a exigência de diploma para evitar restrição profissional.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na terça-feira (16) o Projeto de Lei 5720/19, que propõe o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa. A relatora Erika Kokay ressalta a relevância dessas práticas no SUS, em debate público conforme a Lei 12.345/10.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o PL 2782/19, que inclui técnicos agrícolas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), parte do Minha Casa, Minha Vida. A medida é vista como justiça social para fortalecer a presença de profissionais qualificados no campo.