Tag: #horas

Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em vigor de imediato, conforme o texto da minuta obtida pela Agência Brasil. Notícias relacionadas:Canal Exército do Lula volta ao ar após registro no TSE.

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Com a promulgação, o trabalhador terá direito a repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

O Projeto de Lei 3316/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o governo federal a considerar as dificuldades geográficas e estruturais enfrentadas pelos estudantes que moram em áreas rurais, ribeirinhas, fluviais e de difícil acesso na Amazônia Legal na execução do programa Pé-de-Meia.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso...

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou nesta terça-feira (1º) que o...

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.Como o próprio parlamentar...

A Defesa Civil do estado de São Paulo informou que retomou, na tarde deste domingo (8), o gabinete de crise para chuvas e deslizamentos no estado. A iniciativa ocorre após a previsão de chuvas superar a marca dos 100 mm por dia, considerada de perigo extremo. Participam do gabinete órgãos governamentais, como agências reguladoras, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, além das concessionárias de energia, abastecimento de água, serviço de gás e telefonia, com o intuito de diminuir o tempo de atend...