O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que os votos dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão ser anulados.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou recurso de Pablo Marçal e manteve sua inelegibilidade até 2032, além da multa de R$ 420 mil por uso indevido de meios de comunicação na campanha de 2024.
O STF marcou para 11 de setembro a retomada do julgamento que decidirá sobre a validade das alterações na Lei da Ficha Limpa.
Pablo Henrique Marçal, 39, candidato pelo PRTB à Presidência, é natural de Goiânia e formado em direito. Conhecido como coach e influenciador, Marçal já foi pré-candidato em 2022 e teve inelegibilidade, mas uma liminar...
O TRE-RO decidiu por unanimidade que o ex-deputado federal Natan Donadon está apto a concorrer às eleições de 2026.
O TRE-RO julgou recursos e ações das Eleições 2024 e 2026 em sessões de 7 e 9 de julho. O Plenário analisou temas como propaganda irregular, prestação de contas, fraude à cota de gênero e inelegibilidade, mantendo multa por descarte de 'santinhos'.
O TRE-RO realizou sessão plenária na última quinta-feira (2), julgando processos das Eleições de 2024 e 2026. A pauta incluiu fraude à cota de gênero, inelegibilidade, abuso de poder político e fake news. A Corte manteve decisão sobre fraude à cota em Espigão d’Oeste.
O TRE-RO confirmou decisões importantes em sessão plenária, incluindo a manutenção da cassação de mandatos e inelegibilidade por fraude à cota de gênero em Candeias do Jamari, além de julgar casos de prestação de contas e condutas vedadas.