Destaque
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a isenção do ICMS na compra de próteses de silicone para mulheres que passaram por mastectomia. A medida visa facilitar a reconstrução mamária e reduzir custos, sendo um passo importante para a saúde e bem-estar das pacientes.
23 de junho de 2026