A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a dispensa de licitação para o SUS adquirir medicamentos hemoderivados da Hemobrás, caso seja a única produtora. A medida visa desburocratizar as compras e garantir o abastecimento de insumos essenciais, com previsão de economia de até R$ 1 bilhão anuais. A proposta segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira projetos importantes na área da saúde. Em pauta, estão propostas para instituir a Política Nacional de Atenção a Transtornos do Neurodesenvolvimento, um programa de atenção integral a pessoas com epilepsia e a dispensa de licitação para a Hemobrás fornecer hemoderivados ao SUS.
A Câmara dos Deputados deve votar projetos de saúde na primeira semana de junho, incluindo propostas para atenção a transtornos do neurodesenvolvimento (PL 4225/23), um programa nacional para pessoas com epilepsia (PL 5538/19) e a dispensa de licitação para a Hemobrás no fornecimento de hemoderivados ao SUS (PL 424/15).
A Câmara dos Deputados pode votar projetos de saúde na primeira semana de junho, incluindo propostas para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como dislexia e TDAH, e um programa nacional de atenção integral à epilepsia. Também está em pauta a dispensa de licitação para a Hemobrás no fornecimento de hemoderivados ao SUS.