A Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1528/25, que estende o Garantia-Safra a agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais. A medida visa proteger essas comunidades contra perdas de produção por eventos climáticos.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar os direitos de mulheres rurais, quilombolas e indígenas, focando em saúde, combate à violência, autonomia econômica e participação política.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no SUS, visando atendimento domiciliar para idosos vulneráveis em áreas de difícil acesso.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto que inclui ações complementares de saneamento básico para agentes de saúde e combate a endemias em comunidades indígenas e quilombolas.
Entidades civis e parlamentares denunciam a escassez de medicamentos e tratamentos para epilepsia no SUS e no mercado, durante audiência na Câmara. A falta de acesso e a lentidão na incorporação de tecnologias geram danos irreversíveis e impactos sociais, segundo especialistas.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate a escassez de medicamentos para epilepsia no Brasil. A audiência, solicitada pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e pela ABE, busca soluções coordenadas para prevenir desabastecimentos e garantir o tratamento contínuo para milhões de brasileiros afetados.
A Comissão da Amazônia da Câmara debate políticas públicas para territórios indígenas nesta terça (9), às 14h.