Sete legendas que elegeram deputados federais não atingiram a cláusula de barreira. Regra restringe acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.
O Projeto de Lei 3191/26 propõe ampliar a punição para violência política digital contra mulheres, incluindo vídeos manipulados por IA e divulgação de dados sensíveis.
A propaganda eleitoral para as eleições deste ano começa oficialmente neste domingo (16). O TSE definiu normas rígidas sobre o que é permitido e proibido, incluindo regras para IA, deepfakes e impulsionamento de...
Após as convenções, a candidatura passa pela análise da Justiça Eleitoral. Entenda o processo de registro, onde são verificados os requisitos legais para que os postulantes possam disputar as eleições, garantindo a conformidade do pleito.
A AROM lançou uma cartilha para orientar os 52 municípios associados sobre comunicação e redes sociais durante o defeso eleitoral das Eleições Gerais de 2026. O material detalha condutas permitidas e vedadas, com base na legislação e jurisprudência do TSE, visando evitar o uso indevido da máquina pública.
O TRE-RO informa que as convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026 começam em 20 de julho, estendendo-se até 5 de agosto. Partidos e federações definirão candidaturas e alianças para os cargos de presidente, governador, senadores e deputados, seguindo a legislação eleitoral.
A Justiça Eleitoral de Rondônia já analisa pedidos de elegibilidade para as Eleições Gerais de 2026. Entenda o processo do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e o que define a capacidade de um cidadão concorrer a um cargo eletivo.
O Portal de Notícias do governo de Rondônia ajusta seu conteúdo a partir de sábado (4) devido à legislação eleitoral, suspendendo publicações institucionais até após as Eleições de 2026. Apenas informações de urgência pública, autorizadas pela Justiça Eleitoral, serão mantidas.
A partir de 30 de junho, novas regras eleitorais para 2026 entram em vigor, incluindo a proibição de pré-candidatos apresentarem programas de rádio e TV e limites para gastos com publicidade institucional de órgãos públicos, visando garantir a igualdade na disputa.