Destaque
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta
A Lei 15.435/26, que regulamenta a profissão de arteterapeuta, entrou em vigor. Sancionada com veto parcial por Geraldo Alckmin, a norma define o arteterapeuta e suas atribuições, visando o autoconhecimento e a reabilitação. O Executivo vetou a exigência de diploma para evitar restrição profissional.
18 de junho de 2026