Rondônia
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
A lei tem a finalidade de garantir segurança jurídica às famílias e permitir a continuidade das atividades produtivas até a conclusão dos processos de indenização e desapropriação. O post Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.
10 de fevereiro de 2026