Política
Projeto cria política para proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos inadequados
O Projeto de Lei 2639/26, de Maurício do Vôlei (PL-MG), cria a Lei de Proteção da Inocência Infantil. A proposta visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psicológico...
06 de agosto de 2026