O presidente Lula sancionou a Lei 15.478/26, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em locais públicos e privados de grande circulação.
Presidente Lula sanciona duas leis de apoio às mulheres: uma para o pagamento automático de pensão alimentícia via Pix (Pix Pensão) e outra para a ampla divulgação do Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra...
Os bilhetes das loterias emitidos nas casas lotéricas de todo o país passam a trazer, durante o Carnaval 2026, mensagens de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério das Mulheres e a Caixa e leva aos apostadores o alerta: “Carnaval é festa. Assédio é crime. Denuncie. Ligue 180. Urgência, ligue 190.”. A frase estará impressa nos bilhetes até o fim de fevereiro e integra a campanha nacional para garantir que a folia seja um espaço de alegria...
Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em nota, o Palácio do Planalto lembrou que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado no dia 4, estabelece uma atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência let...