A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que veda o patrocínio de sites de conteúdo pornográfico em eventos e atividades esportivas, visando a proteção do público infantojuvenil.
A Comissão do Esporte da Câmara aprovou projeto que proíbe o desligamento de jovens atletas durante o ano letivo, visando garantir a estabilidade educacional e evitar a evasão escolar.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3045/26, visa obrigar o SUS a definir prazos máximos para exames e procedimentos diagnósticos. A proposta também permite que laudos da rede privada sejam aceitos se o SUS não cumprir os prazos.
Especialistas e parlamentares debateram na Câmara dos Deputados o potencial do esporte como ferramenta de desenvolvimento econômico. Apesar de gerar milhares de empregos e alto retorno de investimento, o setor ainda recebe pouca verba pública e precisa de mais visibilidade e regulamentação para explorar seu impacto total.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debaterá, na terça-feira (7), o papel do esporte como ferramenta de desenvolvimento econômico. A audiência, proposta pelos deputados Luiz Lima e Saulo Pedroso, visa discutir a capacidade do setor esportivo de gerar empregos e fortalecer a economia, que movimenta R$ 183,4 bilhões anuais.
