O Ministério Público de SP enviou ao Discord uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para combater a veiculação de conteúdos ilícitos na plataforma.
A Quarta Turma do STJ validou a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante por bancos, desde que haja previsão contratual, transparência e efetiva prestação do serviço. A decisão reverteu um entendimento anterior do TJSP, afirmando que a tarifa remunera um serviço específico, não se confundindo com juros de crédito.
Duas pessoas foram presas nesta quinta-feira (12) em uma operação conjunta da Polícia Civil de São Paulo, do Ministério Público de São Paulo(MPSP) e da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento contra uma organização chinesa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação apontou suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens por meio da atuação do grupo no comércio de produtos eletrônicos. Notícias relacionadas:PF realiza operação para combater tráfico de cocaína do PCC.SP...