O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a Moratória da Soja, acordo de 20 anos para barrar a compra de soja de áreas desmatadas após 2008, e leis estaduais que restringem benefícios fiscais a empresas ligadas ao pacto...
O STF validou leis estaduais que proíbem benefícios fiscais a tradings signatárias da moratória da soja e declarou a constitucionalidade do acordo que impede a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia.
O ministro Dias Toffoli, do STF, votou para validar a lei de Rondônia que proíbe benefícios fiscais a tradings que aderirem à moratória da soja. Flávio Dino também votou pela validade da lei de Mato Grosso.
O STF retomou o julgamento de leis de Mato Grosso e Rondônia que negam benefícios fiscais a tradings de soja que aderem à moratória, acordo que proíbe a compra de grãos de áreas desmatadas na Amazônia.
