Destaque
Revisão de regras para pesca amadora está em consulta pública
Consulta pública para revisão das normas de pesca amadora e esportiva está aberta até 18 de novembro na plataforma Brasil Participativo.
09 de outubro de 2026
Tag: #mpa
Agronegócio
Nova regra estabelece cuidados com pescado durante transporte em embarcações
As novas orientações do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estabelecem regras para a conservação de pescado a bordo.
24 de agosto de 2026
Geral
Portaria do MPA adia prazo de recadastramento para aquicultores no Brasil
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou o prazo para atualização cadastral de aquicultores e aquicultoras no Brasil até 31 de dezembro de 2026.
01 de agosto de 2026