A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo SUS. A proposta, que segue para sanção presidencial, foca no diagnóstico precoce e na prevenção, com diretrizes que consideram diversos fatores de saúde.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que substitui a lista fixa de exames de pré-natal na rede pública por diretrizes clínicas, permitindo a indicação individualizada conforme a avaliação da gestante e os avanços científicos.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a estados, municípios e ao Distrito Federal reutilizar ou vender ônibus escolares com mais de dez anos de uso, adquiridos com verbas federais. Os recursos da venda devem ser aplicados na educação pública, priorizando novos veículos.
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o incentivo e o fortalecimento do esporte feminino em grandes eventos no Brasil. A proposta visa garantir o desenvolvimento de atletas e a igualdade de gênero, com foco na visibilidade e infraestrutura adequadas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a LDB para incluir a dignidade menstrual como parte da assistência ao direito à educação. A proposta garante absorventes gratuitos e infraestrutura sanitária, estendendo o benefício a todas as alunas e prevendo ações educativas para combater estigmas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a LDB para incluir a dignidade menstrual como assistência essencial ao direito à educação. A proposta garante absorventes gratuitos e infraestrutura sanitária, estendendo o benefício a todas as alunas e prevendo ações educativas para combater estigmas.