A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece um número mínimo de nutricionistas em escolas públicas, integrando a medida às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A regulamentação ficará a cargo do Conselho Federal de Nutrição (CFN).
Representantes de movimentos populares por moradia defenderam na Câmara a aprovação do PL 20/20, que regulamenta a autogestão habitacional. Eles apontam a burocracia e a falta de financiamento integral como obstáculos, propondo soluções para facilitar o acesso à moradia e a compra de terrenos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debaterá na próxima terça-feira (16) projetos de lei sobre cooperativas habitacionais e o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O deputado Padre João (PT-MG) solicitou a audiência para aprofundar a discussão e buscar subsídios técnicos.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debaterá o Atlas Mundial da Obesidade 2026 e suas implicações para políticas públicas de saúde e o Imposto Seletivo. Proposta pelo deputado Padre João (PT-MG), a audiência discutirá o aumento da obesidade e o consumo de ultraprocessados.