A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal em fantasias e alegorias, incluindo as de Carnaval.
A Justiça de Rondônia condenou 7 pessoas por participação em um esquema que transportava cocaína do estado para a Bahia. As penas chegam a 18 anos e 5 meses de prisão, e 6 dos condenados terão de começar a cumprir a sentença em regime fechado.
Caso será novamente analisado pela Sexta Turma, após o Supremo Tribunal Federal ter mantido as condenações do júri e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ter redimensionado as penas dos réus.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1706/25, que aumenta as penas para crimes como lesão corporal, abandono, constrangimento ilegal e estelionato...
