O TRE-RO não terá expediente regular em 10 de agosto devido a ponto facultativo pelo Dia do Magistrado e do Advogado. O atendimento presencial estará suspenso, mas serviços online estarão disponíveis. Um plantão judiciário será mantido para casos urgentes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 10 e 11 de agosto devido a ponto facultativo e feriado nacional dos cursos jurídicos. Prazos processuais seguirão CPC e CPP. Para urgências, o plantão judiciário eletrônico estará ativo das 9h às 13h, com restrições da Instrução Normativa STJ 6/2012.
O TRE-RO suspenderá o expediente nos dias 4 e 5 de junho devido ao feriado de Corpus Christi e ponto facultativo. O plantão judiciário será mantido para urgências, e serviços eleitorais virtuais, como alistamento e 2ª via do título, estarão disponíveis online.
