Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional voltada à proteção e valorização dos direitos de povos e comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana.
Representantes da sociedade civil podem se inscrever para integrar a delegação brasileira na COP31, que ocorrerá na Turquia.
O Fundo Amazônia destinará R$ 34,6 milhões ao projeto Amazônia Agroecológica, executado pela FASE no Pará e Mato Grosso.
A Comissão da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1528/25, que estende o Garantia-Safra a agricultores familiares indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais. A medida visa proteger essas comunidades contra perdas de produção por eventos climáticos.
A Câmara dos Deputados aprovou proposta para criar o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal. O projeto visa impulsionar a renda e a industrialização regional, aliando desenvolvimento à preservação ambiental, com foco em sustentabilidade e povos tradicionais.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o Programa Moda Brasileira no Mundo, que visa incentivar a exportação sustentável. A iniciativa prioriza a sociobiodiversidade e a produção artesanal de povos indígenas, garantindo proteção e remuneração justa.
