O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (21) a Lei 15.510/26, que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada na semana que compreender o dia 6 de abril.
A Lei 15.439/26, sancionada recentemente, amplia os direitos de pessoas com diabetes tipo 1 (DM1) em saúde, educação e trabalho. Garante acesso a medicamentos pelo SUS, uso de equipamentos em público, pausas para monitoramento e proteção contra discriminação, além de flexibilidade em escolas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará duas visitas oficiais entre os dias 17 e 24 de fevereiro. O primeiro destino será a Índia, até o dia 21. No dia seguinte (22), ele partirá para a Coreia do Sul, retornando ao Brasil no dia 24. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) apresentou nesta quinta-feira (12) os detalhes da viagem presidencial. Entre os assuntos que serão tratados estão minerais críticos e terras raras, elementos relevantes para a transição energética; e segurança no uso da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (6) que 2026 será um ano de disputa entre verdades e mentiras, mas que "a verdade prevalecerá graças à mobilização das pessoas para desmascarar informações falsas". “Este ano, se preparem, porque será o ano da disputa entre a verdade e a mentira, entre quem fez e quem não fez; entre quem fala a verdade e quem mente”, disse. Notícias relacionadas:Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula.Receita desmente novo...