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Tag: #produtos-artesanais

Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
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Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

A Anvisa aprovou a regulamentação de cosméticos e produtos de higiene pessoal artesanais no Brasil. A medida, impulsionada por lei de 2025, estabelece regras simplificadas de fabricação, rotulagem e validade, visando segurança sanitária e desburocratização.

01 de outubro de 2026
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
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Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a comercialização interestadual de produtos alimentícios artesanais, fiscalizados por órgãos de saúde estaduais, municipais ou consórcios. O texto, relatado por Daniel Agrobom, altera a Lei 1.283/50 e também aborda a participação em eventos internacionais.

10 de junho de 2026