Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca tornar obrigatório o oferecimento de apoio psicológico a todos os profissionais da educação em escolas e universidades, públicas e privadas. A medida visa combater o estresse e problemas de saúde mental no ambiente escolar.
Projeto de Lei que garante adicional de insalubridade a profissionais da educação, aprovado na Câmara, pode custar R$ 26 bilhões aos municípios, sem fonte de custeio federal. CNM e AROM alertam para o impacto orçamentário, especialmente em Rondônia, e cobram responsabilidade fiscal.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade de profissionais da educação. O texto permite que estados e municípios decidam sobre a concessão de benefícios no transporte.
A Lei 15.437/2026, que reajusta o piso do magistério para R$ 5.130,63, foi publicada em 19 de junho. A CNM alerta para um impacto de R$ 8 bilhões este ano, criticando a União por impor o reajuste sem recursos adicionais...
