O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).
O ano de 2026 marca uma transformação profunda para quem opera no Simples Nacional. Entre novas regras de multas automáticas, a consolidação da Reforma Tributária e um calendário de decisões decisivo para os próximos meses, o empresário precisa se antecipar para proteger a lucratividade e a segurança do seu negócio.
O tempo corre a favor de quem age rápido para proteger a saúde financeira do seu negócio. O Comitê Gestor do Simples Nacional estendeu o prazo de adesão de micro e pequenas empresas ao regime simplificado para o dia 15 de outubro.
Depositphotos Datacenters são estruturas usadas para armazenar grandes volumes de dados O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.504/26, que cria o Regime Especial de Tributação para...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data centers no país.Os data centers são estruturas físicas que...
Desde as 6h desta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, 35 apenados do regime semiaberto do presídio de Rolim de Moura foram beneficiados com a Licença Temporária alusiva à Páscoa. Durante o período da saída, todos permanecerão monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A concessão do benefício está prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e regulamentada pela Portaria nº 002/2026. Conforme estabelece o artigo 5º da portaria, os beneficiados deverão retornar à unidade prisiona...
