Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe proibir a publicidade de alimentos e bebidas ultraprocessados direcionada a crianças. A medida, de autoria da deputada Duda Salabert (Psol-MG), visa proteger a saúde infantil e criar um ambiente regulado, vedando anúncios em diversos meios e a distribuição de brindes.
A fisioterapeuta neuropediátrica Drª Ellen Nicacio participou do RolimCast, apresentado por Angélica Cristina, e destacou que a fisioterapia pediátrica vai muito além dos exercícios. Durante o episódio, a profissional abordou o desenvolvimento infantil, os sinais de alerta, a importância das brincadeiras, o envolvimento da família e a construção da autonomia.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3169/26, propõe que produtos para bebês, crianças e gestantes informem nos rótulos a presença de desreguladores endócrinos. A medida visa proteger a saúde, com proibição de substâncias restritas após cinco anos.
Quedas e queimaduras foram as principais causas de internação de crianças e adolescentes até 14 anos no Brasil em 2025, somando mais de 80 mil casos. Dados do DataSUS, compilados pelo Projeto Criança Segura, revelam que acidentes de trânsito e intoxicações também são relevantes, com tendência de crescimento geral nas hospitalizações infantis.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa garantir a continuidade da amamentação para crianças de até três anos em creches. A proposta altera a LDB, assegurando acesso às mães e estrutura para armazenamento de leite.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 232/24, que garante prioridade a exames de triagem neonatal, como o teste do pezinho, em serviços de saúde públicos e privados. A medida visa agilizar a detecção precoce de doenças e a emissão de laudos, essencial para o desenvolvimento infantil.
A fissura labiopalatina afeta cerca de 5 mil crianças anualmente no Brasil, demandando tratamento multidisciplinar e precoce. O Dia Nacional de Conscientização, 24 de junho, destaca a importância do diagnóstico e reabilitação, como exemplificado pela jornada de Thyago Cézar no Centrinho.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a oferta gratuita de exames de audiometria pelo SUS para crianças de cinco anos. A iniciativa do deputado Delegado Fabio Costa visa detectar precocemente alterações auditivas, cruciais para o desenvolvimento infantil e escolar.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante a emissão de atestados para responsáveis legais de crianças menores de 12 anos que precisem de assistência médica. A proposta, que segue para o Senado, visa conciliar o cuidado infantil com a vida profissional, permitindo teletrabalho, compensação de jornada ou licença de até 14 dias.
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o exame clínico para diagnosticar pé torto congênito em recém-nascidos. A medida, que altera o ECA, visa garantir tratamento precoce, aumentando as chances de cura e reduzindo custos para o sistema de saúde.
O imunobiológico é disponibilizado pelo Ministério da Saúde para proteger bebês contra o VSR, principal causa de bronquiolite e pneumonias graves na primeira infância. O post Rondônia inicia aplicação do imunizante que amplia proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.