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Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou a criação de um Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em vulnerabilidade. A proposta, que integra o atendimento à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), visa ampliar a rede de proteção. O texto segue para análise em outras comissões.
01 de julho de 2026