A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou a análise de propostas para reduzir a maioridade penal. Aluísio Mendes foi eleito presidente e Mendonça Filho, relator.
Especialistas na Câmara alertam: mudanças climáticas ameaçam o patrimônio cultural brasileiro, com riscos a Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga. A Carta Brasileira do Patrimônio Cultural e Mudanças Climáticas é vital para salvaguardar territórios e saberes, exigindo políticas e investimentos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende de 18 para 25 anos a proteção de patentes de cultivares de videiras, árvores frutíferas, florestais, ornamentais e cana-de-açúcar. A medida, que alinha o Brasil a padrões internacionais, busca incentivar investimentos e pesquisa agrícola.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a inclusão da robótica como matéria extracurricular e opcional nas redes de ensino pública e privada do Brasil. A proposta, que também reconhece a robótica como esporte de competição, segue para o Senado.