O número de processos judiciais envolvendo apostas esportivas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 1.087% entre 2024 e 2026, saltando de 58 para 689 ações no período.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que juízes têm o poder-dever de condicionar a suspensão condicional da pena (sursis) em casos de violência de gênero à participação em grupos reflexivos. A medida, crucial para prevenir a reincidência e proteger vítimas, é vista como essencial, com estudos indicando sua eficácia.
A Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento de 43% nas medidas protetivas de urgência contra a violência à mulher em 2026.
O TJRJ promove a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, marcando os 20 anos da Lei Maria da Penha. Com 1.798 audiências e 11 júris de feminicídio agendados, a campanha busca ampliar a efetividade da lei e incentivar...
