calendar_month

Tag: #violacao-de-direito

Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
Geral

Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre a insegurança alimentar nas prisões - a chamada “pena de fome” - e sobre irregularidades nas audiências de custódia. As ocorrências configuram graves violações de direitos humanos no sistema de justiça criminal brasileiro, afirmam as entidades. O Comitê da ONU contra a Tortura realizará, neste...

13 de fevereiro de 2026